Fica tranquilo que cuidamos dos seus dados.

Ao utilizar nossos serviços ou acessar nosso ambiente de informações digitais, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Dessa forma, a FICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A., doravante denominada simplesmente como “FICA”, inscrita no CNPJ sob o nº 07.820.907/0001-46, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

Na FICA privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, a presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.

1. Dados coletados e sua finalidade

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.

1.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular

A. Dados coletados para atender solicitações dos usuários, para promover produtos ou realizar pesquisas:Nome Completo, CPF, E-mail e Telefone;

B. Dados coletados para atendimento a solicitações especificas (além dos solicitados no item A):Endereço do banco onde comprou as ações (Investidores); Dados Bancários, Dados do Contrato (Fornecedores e Parceiros de Negócios); Experiência Profissional (Candidatos a Vagas).

C. Dados coletados para obrigações contratuais (além dos solicitados no item A):Gênero, Estado Civil, Ocupações Profissionais, Data e Local de Nascimento, RG, CPF, CNH, Nacionalidade, Endereços, Nome de progenitores, Informações de Cônjuge e Dependentes, Escolaridade, Cargo, Informações de Renda e crédito, Perfil de Consumo e Adimplência, Dados Bancários e Dados de Saúde que podem ser solicitados para realização do repasse do financiamento junto ao agente financeiro da unidade imobiliária à você, mediante preenchimento de formulários e declaração de saúde solicitados pelas instituições financeiras parceiras da FICA.

D. Dados coletados para identificar e proteger os visitantes em nossos canais digitais, para cumprir com nosso interesse legítimo de oferecer serviços e produtos de acordo com suas preferências, cumprir obrigações legais e prevenir fraudes e qualquer outro risco associado: Endereço IP, Porta Lógica de Origem, Dispositivo e Versão, Geolocalização, Registros de data e horário de ações, Telas acessadas, ID da Sessão e Cookies.

2. Forma de coleta dos dados

Seus dados podem ser coletados quando você visita os stands, interage com as plataformas, aplicativos, sites ou realiza acordos comerciais com a FICA. As informações pessoais que coletamos a seu respeito variam conforme a relação que você opte por estabelecer conosco, isto é, seja de cliente, investidor, fornecedor ou outra, conforme aplicável.

2.1. Consentimento

É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a FICA a tratar seus dados. Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento, salvo outros casos legalmente autorizados. O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da FICA para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

Ao utilizar os serviços da FICA e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los. A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.

É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.

3. Direitos dos titulares de dados

A FICA assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

• Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
• Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
• Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
• Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
• Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a FICA trata a seu respeito.
• Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
• Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
• Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

4. Forma de exercício dos direitos dos titulares

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a FICA através do seguinte endereço eletrônico www.FICA.com.br/protecaodedados.

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

5. Forma e tempo de armazenamento dos dados

Seus dados pessoais coletados pela FICA serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores. De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a FICA perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:

I - cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II - estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III - transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

IV - uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

O armazenamento de dados coletados pela FICA reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

6. Procedimentos de segurança dos dados

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

• Apenas pessoas autorizadas pela FICA têm acesso a seus dados pessoais.
• O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade.
• Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

A FICA se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.

Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

7. Compartilhamento de dados

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a FICA não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.

Seus dados poderão ser compartilhados com nossos parceiros comerciais: construtoras, empreiteiros, correspondentes bancários, corretor de imóveis, instituições financeiras, cartórios e município. Estes recebem seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.

Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:

I - determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.

II - caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática.

III - proteção dos direitos da FICA em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

8. Cookies ou dados de navegação

A FICA faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.

Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.

Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.

Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies.

9. Alteração desta Política de Privacidade

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site. Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você às consente.

10. Referência

Lei nº 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.